MODALIDADE/Nº: Chamada Pública Nº 001/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: Terça-Feira, 03 de Maio de 2022
DATA DA REUNIÃO: 24/05/2022 às 09:00 horas
VALOR ESTIMADO (R$): R$ 263.486,79
NÚMERO DO PROCESSO: 100/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020.
A presente Chamada Pública, por dispensa de licitação, é necessária para promover alimentação escolar saudável e adequada aos alunos da educação básica, com gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar atendendo as determinações da Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020.
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