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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020.CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 –

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21 de junho de 2023

MODALIDADE/Nº:	Chamada Pública Nº 001/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO:	Sexta-Feira, 16 de Junho de 2023
DATA DA REUNIÃO:	07/07/2023 às 09:00 horas
VALOR ESTIMADO (R$):	R$ 200.448,50
NÚMERO DO PROCESSO:	1.835/2023
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Secretaria Municipal de Educação
OBJETO DA LICITAÇÃO:	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020.
A presente Chamada Pública, por dispensa de licitação, é necessária para promover alimentação escolar saudável e adequada aos alunos da educação básica, com gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar atendendo as determinações da Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020.
BAIXAR DOCUMENTO: É necessário ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF.	EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 19- PUB. FEMURN – CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023-PNAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.835-2023. 20- PUB. DOU – CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023-PNAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.835-2023.