DATA:
06/05/2024 - 12:06 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL -
ABERTA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS, PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO, INSERIDO EM TERMO DE COLABORAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NESTE ESTUDO PRÉVIO, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
